Planejamento sucessório familiar: o que é e principais instrumentos para elaboração
O planejamento sucessório familiar é uma estratégia utilizada pelo proprietário da herança em vida para facilitar – diminuindo custos, litígios e tempo – a transmissão do patrimônio aos herdeiros/sucessores objetivando a proteção e manutenção dos bens adquirido por durante toda a sua vida. Os dias atuais trouxeram muitos impactos para a sociedade, assim como aprendizados. Não é […]
Tudo o que você precisa saber sobre Direito Previdenciário
O direito previdenciário é uma área autônoma do Direito Público. Presente na Constituição Federal de 1988, garante que a Seguridade Social seja respeitada, regendo as relações entre segurado e ente previdenciário. O direito previdenciário regula o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os debates recentes em torno de uma possível reforma da previdência trouxeram esse tema à […]
Guia completo da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho é uma reunião de normas trabalhistas aplicáveis a todos os trabalhadores contratados mediante vínculo empregatício ou, mesmo não havendo contratação formal, a todos que comprovarem os requisitos da relação de emprego, previstos no art. 3º da CLT. Que a CLT representa grande avanço para os direitos trabalhistas não há […]