Revisão do FGTS
Ansiosamente o povo aguarda pelo julgamento da Revisão do FGTS pelo STF, onde se busca a troca do índice de correção, sendo o atual TR para INPC ou IPCA, pois a primeira não mais acompanha a nossa atual inflação, o que acarretaria se procedente o pagamento de diferenças em favor do trabalhador. Com efeito, a […]
Tema 979!
“Com relação aos pagamentos indevidos aos segurados, decorrentes de erro administrativo (material ou operacional) não embasado em interpretação errônea ou equivocada da lei pela administração, são repetíveis, sendo legítimo o desconto no percentual de até 30% do valor do benefício pago ao segurado/beneficiário, ressalvada a hipótese em que o segurado, diante do caso concreto, comprove […]
Tema 1031 – STJ 🙌🏾🙏🏽⚖️ Vigilantes com direito ao reconhecimento da atividade especial independente do uso da arma de fogo🥳👩🏽🏫 Melhor julgado do ano👏🏽👏🏽👏🏽
A verdade te libertará 🙌🏾🙏🏽
Segundo relatos de vizinhos a vítima João Beto era caracterizada “valentão”, tanto assim que fora condenado por violência doméstica, entre outros crimes. Assim… agrediu e ameaçou a esposa, a caixa do mercado, mulheres, diríamos frágeis ? Logo, em confronto com homens do mesmo nível o final foi trágico! Lamentável 😔 Nada justifica a conduta destes […]
Quantas Marianas temos neste país?
Como todo e qualquer processo as provas são essenciais para formar o convencimento do Juízo, logo, no caso em questão, na instrução criminal não indicou a presença de dolo na conduta do acusado, sequer foi produzida prova da vulnerabilidade da vítima. Quantos processos não temos o reconhecimento do direito por ausência de provas? Lamentamos a […]
Alcoolismo x Demissão 🤦🏽♀️
Alcoolismo x Demissão A Síndrome dependência alcoólica é uma doença crônica e grave , onde o doente encontra-se incapaz de controlar a ingestão de álcool, em razão de sua dependência física e emocional, onde possui Código Internacional de Doenças (CID – referência F-10.2), cuja recomendação ao assunto se dá como matéria de saúde pública. No contexto do contrato […]
Nossa competente Dra Vanubia realizando consultas aos processos eletrônicos👩🏻🏫🙏🏽⚖️
Primeira distribuição da nossa querida Dra Fabiana Nascimento ❤️⚖️🙏🏽
REVISÃO DA VIDA TODA
Esta semana tivemos muitos clientes questionando acerca da Revisão integral do período básico de cálculo, conhecida como Revisão da vida toda, onde em breve síntese culmina em revisar benefícios concedidos entre 26/11/1999 a 11/11/2019, no qual deve ser analisada com muita cautela. O objetivo da Revisão será incluir os salários de contribuição de todo período […]