Ansiosamente o povo aguarda pelo julgamento da Revisão do FGTS pelo STF, onde se busca a troca do índice de correção, sendo o atual TR para INPC ou IPCA, pois a primeira não mais acompanha a nossa atual inflação, o que acarretaria se procedente o…

“Com relação aos pagamentos indevidos aos segurados, decorrentes de erro administrativo (material ou operacional) não embasado em interpretação errônea ou equivocada da lei pela administração, são repetíveis, sendo legítimo o desconto no percentual de até 30% do valor do benefício pago ao segurado/beneficiário, ressalvada a…

Segundo relatos de vizinhos a vítima João Beto era caracterizada “valentão”, tanto assim que fora condenado por violência doméstica, entre outros crimes. Assim… agrediu e ameaçou a esposa, a caixa do mercado, mulheres, diríamos frágeis ? Logo, em confronto com homens do mesmo nível o…

Como todo e qualquer processo as provas são essenciais para formar o convencimento do Juízo, logo, no caso em questão, na instrução criminal não indicou a presença de dolo na conduta do acusado, sequer foi produzida prova da vulnerabilidade da vítima. Quantos processos não temos…